Hélio Leite

HELIO LEITE DA SILVA · 68 anos · Castanhal · Superior

UNIÃO-PA · Suplente · Vacância · 3 mandato(s) anterior(es)

⚠ Mandato encerrado Em exercício em 19 de 40 meses do mandato. Presença e gastos são medidos só sobre o período em exercício; com pouco tempo de cadeira, podem não ser ranqueados.

Página oficial na Câmara ↗

As pontuações 0–100 são rankings relativos entre os deputados em exercício (percentil). Em “Economia”, gastar menos vale mais. Veja a metodologia em “Como calculamos”.

Perfil de atuação

Modo silencioso

Pouca produção, poucos discursos e pouca lei aprovada.

🗓️ Linha do tempo do mandato

Quando o deputado entrou em exercício, se licenciou ou foi convocado nesta legislatura.

21/07/2023
📣 Convocado
Foi convocado · Suplente
21/07/2023
📣 Convocado
Foi convocado · Suplente
25/07/2023
✅ Exercício
Tomou posse · Suplente
30/11/2023
📣 Suplência
Afastou-se · Suplente
12/12/2023
📣 Convocado
Foi convocado · Suplente
12/12/2023
✅ Exercício
Reassumiu a cadeira · Suplente
03/12/2024
📣 Suplência
Afastou-se · Suplente
06/12/2024
📣 Convocado
Foi convocado · Suplente
06/12/2024
📣 Convocado
Foi convocado · Suplente
06/12/2024
✅ Exercício
Reassumiu a cadeira · Suplente
01/01/2025
⚪ Vacância
Afastou-se · Suplente

Em poucas palavras

O desempenho de Hélio sem juridiquês — comparado aos demais deputados em exercício.

Economia: Gasta pouco da cota — pão-duro
entre os melhores da Câmara
Presença: Falta bastante às sessões
entre os últimos da Câmara
Produção: Apresenta poucos projetos
entre os últimos da Câmara
Aprovação: Quase nenhum projeto virou lei
melhor que 3 de cada 10 colegas
Discursos: Fala pouco no plenário
melhor que 2 de cada 10 colegas
Com o Povo: Costuma votar contra o interesse popular
melhor que 3 de cada 10 colegas
Experiência: Veterano — vários mandatos nas costas
melhor que 7 de cada 10 colegas

Tendência no mandato

Comparando o começo do mandato com os meses mais recentes.

Presença melhorou ao longo do mandato
Vem gastando menos da cota

Para onde foi o dinheiro

Maiores destinos da cota parlamentar (desde fev/2023).

O que é cota parlamentar? E a verba de gabinete?

Cota parlamentar (CEAP) custeia despesas do mandato — passagens aéreas, telefonia, divulgação, combustível, etc. O teto varia por estado, porque boa parte vai em passagens para Brasília. Parte é reembolsada (recibos em até 3 meses), parte é débito automático (como as passagens). O saldo mensal não usado acumula no ano — por isso, em alguns meses, o gasto pode passar do teto mensal. É esse valor que somamos aqui, no mandato inteiro.

Verba de gabineteé separada: um limite mensal (hoje ~R$ 165 mil) para pagar até 25 secretários parlamentares. Não entra neste número — a remuneração por gabinete não é publicada de forma aberta e detalhada por mandato, então o site não a contabiliza.

DivulgaçãoR$ 497.526 (66%)
Passagens aéreasR$ 132.158 (17%)
CombustívelR$ 73.277 (10%)

Temas que prioriza

Assuntos que mais aparecem nos projetos de autoria de Hélio.

caráter temporárioescolhaPoder Judiciário

Projetos que viraram lei

3 projeto(s) de autoria que viraram norma jurídica.

PEC 32/2021Altera a Constituição Federal para elevar para setenta anos a idade máxima para a escolha e nomeação de membros do Supremo Tribunal Federal, do Superior Tribunal de Justiça, dos Tribunais Regionais Federais, do Tribunal Superior do Trabalho, dos Tribunais Regionais do Trabalho e do Tribunal de Contas da União. NOVA EMENTA: Altera a Constituição Federal para elevar para setenta anos a idade máxima para a escolha e nomeação de membros do Supremo Tribunal Federal, do Superior Tribunal de Justiça, dos Tribunais Regionais Federais, do Tribunal Superior do Trabalho, dos Tribunais Regionais do Trabalho, do Tribunal de Contas da União e dos Ministros civis do Superior Tribunal Militar.
PEC 10/2021Altera o inciso IV, § 2º, do art. 4º da Emenda Constitucional Nº 109, de 2021.
PL 1013/2020Suspende o pagamento do parcelamento de dívidas no âmbito do Programa de Modernização da Gestão e de Responsabilidade Fiscal do Futebol Brasileiro - PROFUT, criado prela Lei nº 13.155, de 4 de agosto de 2015, durante período de emergência de saúde pública de importância internacional relacionada ao coronavírus (Covid-19) NOVA EMENTA: Suspende o pagamento do parcelamento de dívidas no âmbito do Programa de Modernização da Gestão e de Responsabilidade Fiscal do Futebol Brasileiro (Profut), criado pela Lei nº 13.155, de 4 de agosto de 2015, durante a vigência de calamidade pública nacional reconhecida pelo Congresso Nacional; e altera as Leis nºs 9.615, de 24 de março de 1998, e 10.671, de 15 de maio de 2003.

Gastos mensais da cota

Gasto por categoria

Presença em plenário (% por mês)

Projetos apresentados × aprovados

Votações da pauta de inclusão

PEC 293/2004Finanças Públicas e OrçamentoSim
REQ 2453/2023Sem temaSim
MPV 1172/2023Economia; Trabalho e EmpregoSim
PEC 31/2007Finanças Públicas e OrçamentoSim
PLP 459/2017Finanças Públicas e OrçamentoSim
PL 709/2023Administração Pública; Defesa e Segurança; Direito Penal e Processual Penal; Estrutura FundiáriaNão
REQ 2172/2024Sem temaSim
PL 914/2024Ciência, Tecnologia e Inovação; Finanças Públicas e Orçamento; Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável; Viação, Transporte e MobilidadeSim
PL 709/2023Administração Pública; Defesa e Segurança; Direito Penal e Processual Penal; Estrutura FundiáriaNão
PEC 293/2004Finanças Públicas e OrçamentoSim
PL 1637/2019Direito Penal e Processual PenalSim
REQ 4890/2024Sem temaSim
REQ 1234/2024Sem temaSim
REQ 276/2024Sem temaSim
REQ 3525/2024Sem temaSim
PL 528/2020Energia, Recursos Hídricos e Minerais; Meio Ambiente e Desenvolvimento SustentávelSim
MPV 1185/2023Finanças Públicas e OrçamentoNão
PEC 31/2007Finanças Públicas e OrçamentoSim
PL 4614/2024Administração Pública; Finanças Públicas e Orçamento; Previdência e Assistência SocialNão
REQ 4322/2023Sem temaSim
PEC 293/2004Finanças Públicas e OrçamentoSim
PLP 108/2024Finanças Públicas e OrçamentoSim
PL 914/2024Ciência, Tecnologia e Inovação; Finanças Públicas e Orçamento; Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável; Viação, Transporte e MobilidadeNão
PEC 293/2004Finanças Públicas e OrçamentoSim
PL 3/2024Direito Civil e Processual Civil; EconomiaSim
REQ 4284/2023Sem temaSim
MPV 1185/2023Finanças Públicas e OrçamentoNão
PLP 210/2024Administração Pública; Finanças Públicas e OrçamentoNão
PL 3802/2024Economia; Finanças Públicas e OrçamentoNão
PLP 68/2024Economia; Finanças Públicas e Orçamento; Indústria, Comércio e ServiçosSim
PL 528/2020Energia, Recursos Hídricos e Minerais; Meio Ambiente e Desenvolvimento SustentávelSim
REQ 2550/2023Sem temaSim
REQ 486/2024Sem temaSim
PL 4438/2023Direitos Humanos e Minorias; Política, Partidos e EleiçõesNão
MPV 1202/2023Economia; Finanças Públicas e Orçamento; Indústria, Comércio e ServiçosNão
PL 1637/2019Direito Penal e Processual PenalSim
PL 5230/2023EducaçãoSim
PL 3072/2022Direitos Humanos e Minorias; SaúdeSim
PL 3626/2023Administração Pública; Economia; Esporte e Lazer; Finanças Públicas e OrçamentoSim
REQ 1470/2024Sem temaSim
PL 1847/2024Administração Pública; Economia; Finanças Públicas e OrçamentoSim
REQ 731/2024Sem temaSim
PEC 16/2021Direito Civil e Processual Civil; Direitos Humanos e MinoriasSim
PEC 293/2004Finanças Públicas e OrçamentoNão
PL 709/2023Administração Pública; Defesa e Segurança; Direito Penal e Processual Penal; Estrutura FundiáriaSim
PL 3626/2023Administração Pública; Economia; Esporte e Lazer; Finanças Públicas e OrçamentoNão
PLP 210/2024Administração Pública; Finanças Públicas e OrçamentoSim
PL 4188/2021EconomiaNão
PL 3626/2023Administração Pública; Economia; Esporte e Lazer; Finanças Públicas e OrçamentoNão
PL 3010/2019Finanças Públicas e Orçamento; SaúdeNão
PL 709/2023Administração Pública; Defesa e Segurança; Direito Penal e Processual Penal; Estrutura FundiáriaNão
PLP 175/2023Finanças Públicas e Orçamento; SaúdeSim
REQ 4111/2023Sem temaSim
REQ 3683/2023Sem temaSim
PLP 210/2024Administração Pública; Finanças Públicas e OrçamentoSim
PL 4438/2023Direitos Humanos e Minorias; Política, Partidos e EleiçõesSim
REQ 503/2022Sem temaSim
REQ 4933/2024Sem temaSim
PLP 136/2023Finanças Públicas e OrçamentoSim
PLP 68/2024Economia; Finanças Públicas e Orçamento; Indústria, Comércio e ServiçosSim
REQ 2527/2024Sem temaNão
PL 5497/2019Arte, Cultura e ReligiãoNão
REQ 1495/2024Sem temaSim
MPV 1185/2023Finanças Públicas e OrçamentoSim
PL 327/2021Administração Pública; Energia, Recursos Hídricos e Minerais; Meio Ambiente e Desenvolvimento SustentávelSim
PEC 31/2007Finanças Públicas e OrçamentoNão
REQ 4403/2024Sem temaSim
PLP 192/2023Política, Partidos e Eleições; Processo Legislativo e Atuação ParlamentarSim
REQ 746/2024Sem temaSim
PL 6606/2019EconomiaNão
PLP 68/2024Economia; Finanças Públicas e Orçamento; Indústria, Comércio e ServiçosNão
PL 397/2024Agricultura, Pecuária, Pesca e Extrativismo; Economia; Estrutura Fundiária; Meio Ambiente e Desenvolvimento SustentávelSim
REQ 3081/2024Sem temaSim
PL 2950/2019Meio Ambiente e Desenvolvimento SustentávelNão
PL 3010/2019Finanças Públicas e Orçamento; SaúdeSim
PL 1847/2024Administração Pública; Economia; Finanças Públicas e OrçamentoNão
PL 2/2024Economia; Finanças Públicas e Orçamento; Indústria, Comércio e ServiçosSim
MPV 1185/2023Finanças Públicas e OrçamentoSim
PL 4994/2023Viação, Transporte e MobilidadeSim
PL 5497/2019Arte, Cultura e ReligiãoNão
PDC 745/2017Relações Internacionais e Comércio ExteriorSim
PL 4438/2023Direitos Humanos e Minorias; Política, Partidos e EleiçõesSim
PL 2685/2022EconomiaSim
PL 4438/2023Direitos Humanos e Minorias; Política, Partidos e EleiçõesNão
PL 528/2020Energia, Recursos Hídricos e Minerais; Meio Ambiente e Desenvolvimento SustentávelNão
PEC 16/2021Direito Civil e Processual Civil; Direitos Humanos e MinoriasSim
PLP 459/2017Finanças Públicas e OrçamentoNão
PL 1847/2024Administração Pública; Economia; Finanças Públicas e OrçamentoNão
PL 3626/2023Administração Pública; Economia; Esporte e Lazer; Finanças Públicas e OrçamentoNão
PLP 519/2018EconomiaNão
REQ 1491/2024Sem temaSim
PL 3626/2023Administração Pública; Economia; Esporte e Lazer; Finanças Públicas e OrçamentoNão
REQ 1502/2022Sem temaSim
PL 528/2020Energia, Recursos Hídricos e Minerais; Meio Ambiente e Desenvolvimento SustentávelSim
PL 2/2024Economia; Finanças Públicas e Orçamento; Indústria, Comércio e ServiçosSim
PL 1016/2023Finanças Públicas e Orçamento; Indústria, Comércio e Serviços; Trabalho e EmpregoNão
PL 5497/2019Arte, Cultura e ReligiãoSim
PL 3626/2023Administração Pública; Economia; Esporte e Lazer; Finanças Públicas e OrçamentoNão
REQ 2617/2023Sem temaSim
MPV 1177/2023Agricultura, Pecuária, Pesca e Extrativismo; Finanças Públicas e Orçamento; SaúdeSim
REQ 4229/2023Sem temaNão
PL 1637/2019Direito Penal e Processual PenalSim
PL 528/2020Energia, Recursos Hídricos e Minerais; Meio Ambiente e Desenvolvimento SustentávelNão
PLP 72/2024Finanças Públicas e Orçamento; SaúdeSim
REQ 645/2022Sem temaSim
PLP 164/2012Administração PúblicaSim
PEC 293/2004Finanças Públicas e OrçamentoSim
REQ 4075/2023Sem temaSim
PL 6606/2019EconomiaNão
PL 709/2023Administração Pública; Defesa e Segurança; Direito Penal e Processual Penal; Estrutura FundiáriaSim
PL 914/2024Ciência, Tecnologia e Inovação; Finanças Públicas e Orçamento; Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável; Viação, Transporte e MobilidadeSim
PL 5086/2023Cidades e Desenvolvimento Urbano; Viação, Transporte e MobilidadeNão
REQ 4906/2024Sem temaSim
PEC 293/2004Finanças Públicas e OrçamentoSim
PL 4188/2021EconomiaNão
PLP 93/2023Finanças Públicas e OrçamentoNão
PL 914/2024Ciência, Tecnologia e Inovação; Finanças Públicas e Orçamento; Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável; Viação, Transporte e MobilidadeSim
PL 4426/2023Administração Pública; Defesa e Segurança; Direitos Humanos e Minorias; Previdência e Assistência SocialNão
PL 327/2021Administração Pública; Energia, Recursos Hídricos e Minerais; Meio Ambiente e Desenvolvimento SustentávelNão
REQ 2999/2023Sem temaSim
REQ 715/2024Sem temaSim
REQ 640/2024Sem temaSim
PLP 72/2024Finanças Públicas e Orçamento; SaúdeNão
PEC 293/2004Finanças Públicas e OrçamentoNão
MPV 1185/2023Finanças Públicas e OrçamentoNão
REQ 3470/2024Sem temaSim
PL 4426/2023Administração Pública; Defesa e Segurança; Direitos Humanos e Minorias; Previdência e Assistência SocialNão
PL 709/2023Administração Pública; Defesa e Segurança; Direito Penal e Processual Penal; Estrutura FundiáriaSim
PL 4994/2023Viação, Transporte e MobilidadeSim
MPV 1177/2023Agricultura, Pecuária, Pesca e Extrativismo; Finanças Públicas e Orçamento; SaúdeNão
REQ 1660/2024Sem temaSim
PL 5497/2019Arte, Cultura e ReligiãoSim
PLP 68/2024Economia; Finanças Públicas e Orçamento; Indústria, Comércio e ServiçosSim
PL 1637/2019Direito Penal e Processual PenalSim
PL 709/2023Administração Pública; Defesa e Segurança; Direito Penal e Processual Penal; Estrutura FundiáriaSim
PLP 519/2018EconomiaSim
PL 4188/2021EconomiaSim
REQ 3307/2023Sem temaSim
PLP 108/2024Finanças Públicas e OrçamentoSim
PLP 210/2024Administração Pública; Finanças Públicas e OrçamentoSim
PL 327/2021Administração Pública; Energia, Recursos Hídricos e Minerais; Meio Ambiente e Desenvolvimento SustentávelSim
PL 528/2020Energia, Recursos Hídricos e Minerais; Meio Ambiente e Desenvolvimento SustentávelNão
PRC 32/2024Processo Legislativo e Atuação ParlamentarSim
PL 528/2020Energia, Recursos Hídricos e Minerais; Meio Ambiente e Desenvolvimento SustentávelNão
PL 1637/2019Direito Penal e Processual PenalSim
PL 914/2024Ciência, Tecnologia e Inovação; Finanças Públicas e Orçamento; Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável; Viação, Transporte e MobilidadeSim
REQ 835/2022Sem temaSim
PL 1637/2019Direito Penal e Processual PenalSim
REQ 2998/2023Sem temaSim
PL 4188/2021EconomiaNão
PEC 293/2004Finanças Públicas e OrçamentoSim
PL 1213/2024Administração Pública; Trabalho e EmpregoSim
PEC 293/2004Finanças Públicas e OrçamentoSim
PLP 93/2023Finanças Públicas e OrçamentoNão
PLP 519/2018EconomiaSim
PL 5813/2023Direitos Humanos e Minorias; Educação; Trabalho e EmpregoNão
REQ 3723/2023Sem temaSim
PL 4188/2021EconomiaNão
MPV 1177/2023Agricultura, Pecuária, Pesca e Extrativismo; Finanças Públicas e Orçamento; SaúdeNão
PLP 93/2023Finanças Públicas e OrçamentoSim
PLP 136/2023Finanças Públicas e OrçamentoNão
PL 182/2024Finanças Públicas e Orçamento; Meio Ambiente e Desenvolvimento SustentávelNão
PEC 293/2004Finanças Públicas e OrçamentoSim
PLP 210/2024Administração Pública; Finanças Públicas e OrçamentoNão
MPV 1177/2023Agricultura, Pecuária, Pesca e Extrativismo; Finanças Públicas e Orçamento; SaúdeSim
PL 1847/2024Administração Pública; Economia; Finanças Públicas e OrçamentoSim
PEC 31/2007Finanças Públicas e OrçamentoSim
PL 3626/2023Administração Pública; Economia; Esporte e Lazer; Finanças Públicas e OrçamentoNão
PL 4173/2023Economia; Finanças Públicas e Orçamento; Relações Internacionais e Comércio ExteriorNão
PL 1847/2024Administração Pública; Economia; Finanças Públicas e OrçamentoNão
PL 5497/2019Arte, Cultura e ReligiãoNão
PL 4120/2024Defesa e Segurança; Direito Penal e Processual PenalSim
REQ 3346/2024Sem temaSim
PEC 293/2004Finanças Públicas e OrçamentoNão
PL 4188/2021EconomiaNão
REQ 2441/2023Sem temaSim
PL 397/2024Agricultura, Pecuária, Pesca e Extrativismo; Economia; Estrutura Fundiária; Meio Ambiente e Desenvolvimento SustentávelSim
REQ 2952/2024Sem temaSim
REQ 1150/2022Sem temaSim
PL 5010/2013Ciência, Tecnologia e InovaçãoSim
PL 2757/2022Estrutura FundiáriaSim
REQ 4476/2024Sem temaSim
PEC 293/2004Finanças Públicas e OrçamentoSim
PL 709/2023Administração Pública; Defesa e Segurança; Direito Penal e Processual Penal; Estrutura FundiáriaNão
PLP 93/2023Finanças Públicas e OrçamentoSim
PL 2685/2022EconomiaNão
PL 4266/2023Direito Penal e Processual Penal; Direitos Humanos e MinoriasNão
REQ 1600/2024Sem temaSim
PLP 57/2022Educação; SaúdeSim
PL 182/2024Finanças Públicas e Orçamento; Meio Ambiente e Desenvolvimento SustentávelNão
PL 4438/2023Direitos Humanos e Minorias; Política, Partidos e EleiçõesSim
REQ 993/2021Sem temaSim
PL 1847/2024Administração Pública; Economia; Finanças Públicas e OrçamentoNão
PL 1743/2024Direito e Justiça; Trabalho e EmpregoNão
PL 3819/2024Administração Pública; Ciência, Tecnologia e Inovação; Viação, Transporte e MobilidadeSim
PEC 293/2004Finanças Públicas e OrçamentoSim
PL 182/2024Finanças Públicas e Orçamento; Meio Ambiente e Desenvolvimento SustentávelNão
PL 709/2023Administração Pública; Defesa e Segurança; Direito Penal e Processual Penal; Estrutura FundiáriaSim
PL 1366/2022Meio Ambiente e Desenvolvimento SustentávelSim
PL 1016/2023Finanças Públicas e Orçamento; Indústria, Comércio e Serviços; Trabalho e EmpregoSim
REC 33/2023Sem temaSim
REQ 1589/2023Sem temaNão
PLP 72/2024Finanças Públicas e Orçamento; SaúdeNão
PL 528/2020Energia, Recursos Hídricos e Minerais; Meio Ambiente e Desenvolvimento SustentávelNão
PL 4614/2024Administração Pública; Finanças Públicas e Orçamento; Previdência e Assistência SocialNão
PLP 68/2024Economia; Finanças Públicas e Orçamento; Indústria, Comércio e ServiçosSim
PL 4438/2023Direitos Humanos e Minorias; Política, Partidos e EleiçõesNão
REQ 4430/2023Sem temaSim
PL 2/2024Economia; Finanças Públicas e Orçamento; Indústria, Comércio e ServiçosNão
PEC 293/2004Finanças Públicas e OrçamentoSim
PL 2685/2022EconomiaNão
PEC 31/2007Finanças Públicas e OrçamentoSim
PLP 57/2022Educação; SaúdeSim
PEC 293/2004Finanças Públicas e OrçamentoNão
PLP 68/2024Economia; Finanças Públicas e Orçamento; Indústria, Comércio e ServiçosNão
MPV 1185/2023Finanças Públicas e OrçamentoNão
REQ 2649/2023Sem temaSim
PEC 31/2007Finanças Públicas e OrçamentoNão
PL 4266/2023Direito Penal e Processual Penal; Direitos Humanos e MinoriasNão
PL 1548/2022Finanças Públicas e OrçamentoSim
PL 327/2021Administração Pública; Energia, Recursos Hídricos e Minerais; Meio Ambiente e Desenvolvimento SustentávelSim
REQ 962/2022Sem temaSim
PEC 31/2007Finanças Públicas e OrçamentoSim
PL 4173/2023Economia; Finanças Públicas e Orçamento; Relações Internacionais e Comércio ExteriorNão
PL 13/2020Ciência, Tecnologia e Inovação; Indústria, Comércio e ServiçosSim
REQ 4954/2024Sem temaSim
MPV 1177/2023Agricultura, Pecuária, Pesca e Extrativismo; Finanças Públicas e Orçamento; SaúdeSim
REQ 2380/2023Sem temaSim
PL 3449/2024Economia; Finanças Públicas e Orçamento; Relações Internacionais e Comércio ExteriorNão
PL 397/2024Agricultura, Pecuária, Pesca e Extrativismo; Economia; Estrutura Fundiária; Meio Ambiente e Desenvolvimento SustentávelNão
REQ 4990/2024Sem temaSim
REQ 1402/2023Sem temaSim
PL 2685/2022EconomiaNão
PL 5497/2019Arte, Cultura e ReligiãoSim
MPV 1172/2023Economia; Trabalho e EmpregoNão
PL 4015/2023Direito Penal e Processual PenalNão
PL 6235/2023Economia; Finanças Públicas e OrçamentoSim
REQ 1473/2024Sem temaSim
PLP 210/2024Administração Pública; Finanças Públicas e OrçamentoNão
PL 3117/2024Administração PúblicaNão
PL 3819/2024Administração Pública; Ciência, Tecnologia e Inovação; Viação, Transporte e MobilidadeNão
PEC 293/2004Finanças Públicas e OrçamentoSim
PL 2685/2022EconomiaSim
PL 2245/2023Direitos Humanos e Minorias; Trabalho e EmpregoNão
PL 2245/2023Direitos Humanos e Minorias; Trabalho e EmpregoNão
REQ 4244/2023Sem temaSim
PL 914/2024Ciência, Tecnologia e Inovação; Finanças Públicas e Orçamento; Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável; Viação, Transporte e MobilidadeSim
REQ 3559/2024Sem temaSim
REQ 4314/2023Sem temaSim
REQ 4192/2024Sem temaSim
REQ 3725/2023Sem temaSim
MPV 1188/2023Agricultura, Pecuária, Pesca e Extrativismo; Defesa e Segurança; Direitos Humanos e Minorias; Finanças Públicas e Orçamento; Previdência e Assistência Social; SaúdeSim
REQ 2467/2023Sem temaSim
PEC 293/2004Finanças Públicas e OrçamentoSim
PLP 108/2024Finanças Públicas e OrçamentoSim
PEC 31/2007Finanças Públicas e OrçamentoNão
PLP 210/2024Administração Pública; Finanças Públicas e OrçamentoSim
REQ 3015/2024Sem temaSim
PL 4438/2023Direitos Humanos e Minorias; Política, Partidos e EleiçõesNão
PL 4438/2023Direitos Humanos e Minorias; Política, Partidos e EleiçõesNão
REQ 4454/2024Sem temaSim
REQ 2753/2024Sem temaSim
PL 397/2024Agricultura, Pecuária, Pesca e Extrativismo; Economia; Estrutura Fundiária; Meio Ambiente e Desenvolvimento SustentávelNão
PL 327/2021Administração Pública; Energia, Recursos Hídricos e Minerais; Meio Ambiente e Desenvolvimento SustentávelSim
REQ 769/2024Sem temaSim
PLP 93/2023Finanças Públicas e OrçamentoNão
PL 4438/2023Direitos Humanos e Minorias; Política, Partidos e EleiçõesNão
REQ 1884/2023Sem temaSim
PL 327/2021Administração Pública; Energia, Recursos Hídricos e Minerais; Meio Ambiente e Desenvolvimento SustentávelSim
PLP 210/2024Administração Pública; Finanças Públicas e OrçamentoSim
MPV 1185/2023Finanças Públicas e OrçamentoNão
PL 327/2021Administração Pública; Energia, Recursos Hídricos e Minerais; Meio Ambiente e Desenvolvimento SustentávelSim
PL 5813/2023Direitos Humanos e Minorias; Educação; Trabalho e EmpregoNão
PL 5086/2023Cidades e Desenvolvimento Urbano; Viação, Transporte e MobilidadeSim
PL 6235/2023Economia; Finanças Públicas e OrçamentoSim
PL 1829/2019Viação, Transporte e MobilidadeNão
REQ 2454/2023Sem temaSim
PL 5230/2023EducaçãoSim